Claudelino Martins Garcia

Santa Vitória do Palmar (RS)

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Claudelino Martins Garcia

Comentário · há 5 anos

Adicional de 25% para aposentados: entenda a decisão do STF

Accadrolli & Maruani Advocacia Previdenciária · há 5 anos

Oi bom dia, que tem uma aposentadoria por amparo social (LOAS), tem direito a perceber os mesmos 25% para ajudar a cuidar deste mesmo idoso (a), è devido, o procedimento para se fazer a solicitação é da mesma forma. No aguardo do seu retorno, Santa Vitória do Palmar/Rs, obrigado

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Claudelino Martins Garcia

Comentário · há 5 anos

Retrospectiva da Nova Lei de Licitações

Simone Amorim · há 5 anos

Bom dia Dra. Simone, hoje sou assessor parlamentar e nos dias 08 e 11 de Novembro tivemos um curso sobre CPI, do qual foram esplanadas as novas regras sobre as licitações, as quais achei bastante interessantes aos dias de hoje, pois o poder executivo acha que tudo pode, só que não é bem assim, todas estas explanações e atreladas as novas leis as câmara de vereadores tem que fiscalizar com mais rigor, e eu entendo que independente da sigla partidária, é uma obrigação do vereador fiscalizar os atos executivo, sendo que com a nova lei vai ficar mais rigorosa a fiscalização. Muito boa a matéria apresentada pois veio contribuir com o que foi apresentado anterior pelo IGAM.O nosso muito obrigado.

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Claudelino Martins Garcia

Comentário · há 5 anos

A Procuração dada ao Advogado na Usucapião Extrajudicial precisa ter firma reconhecida?

Julio Martins · há 5 anos

Ola boa tarde, a 2 anos fiz uma permuta de uma casa na praia por dois terrenos na cidade, a minha casa tinha escritura, a da permutante não, posso fazer uma ata notarial registrada em cartório e esta serve como escritura, obs: os pais da permutante, são falecidos, só tinham o recibo de compra, mas sempre moraram na casa, a permutante não fez o inventário, tenho que fazer usucapião, isto pode ser feito direto com a permutante, ou tenho que fazer judicial. Santa Vitória do Palmar, 27 de Julho de 2021, eu Claudelino Martins Garcia

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